Topo
Top

Artigos

...

Empório do Direito

CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA – DO ACESSO À JUSTIÇA À INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), por ato de seu presidente, Ministro Dias Toffoli, remarcou para o próximo dia 23 de maio o julgamento da pauta sobre a criminalização da LGBTIfobia.

...

The Luxury Law Alliance

The protection of fashion in the Brazilian luxury industry

Protecting exclusive fashion collections from being copied is one of the challenges for luxury brands...

...

Migalhas

Inscrição de SCPs no CNPJ: avanço ou retrocesso

Com a evolução constante da atividade mercantil, acompanhada da diversidade de formas de investimentos, surgem circunstâncias nas quais empresários pretendem investir em operações...

...

jus.com.br

Tenho direito à equiparação salarial?

O instituto da equiparação salarial tem fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial (Art. 7º, incisos XXX e XXXI, da Constituição Federal)[1] e na proteção...